“Se não há punição, não há proteção”. Com esta frase, a procuradora de justiça Catarina Cecin Gazele tentou justificar os altos números de violência doméstica. Cinco anos após a criação da Lei Maria da Penha, as estatísticas ainda assustam. Segundo recente pesquisa divulgada pelo Instituto Sangari, o Espírito Santo é campeão no que diz respeito à violência contra a mulher.
De acordo com a procuradora, nos anos 2000 o Ministério Público viu necessidade de se aparelhar melhor para cuidar da questão e criou promotorias específicas, passou a discutir políticas públicas e especializou promotores. “A demanda já era antiga, mas o Brasil só foi punido em uma das convenções de direitos humanos da OEA, uma vez que havia feito um pacto e não o cumpria, já que não coibia a violência no âmbito familiar”, destacou.
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